Questão 2292547

Deverá intervir, quando não for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Somente intervirá nas ações criminais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, não havendo previsão de intervenção em ações cíveis.

Sua intervenção é facultativa e dependerá de provocação do juiz ou de requerimento da vítima.

Sua intervenção somente ocorre quando houver interesse de incapazes.

Sua intervenção, quando ocorrer, limita-se à fase recursal.