Questão 2292471

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2292471

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Readaptação

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Mauá

Alcides ficou com algumas limitações físicas após sofrer um acidente de motocicleta. Retornará ao serviço mediante autorização médica, onde será investido em outro cargo devido à sua condição física atual. Considerando apenas as informações aqui relatadas e o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O novo cargo de Alcides deverá ser aquele com atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas.
Alternativa B:
A investidura de Alcides se dará em cargo com padrão de vencimento igual ao anterior, ou inferior.
Alternativa C:
Na hipótese do novo cargo ser de padrão inferior ao antigo, Alcides permanecerá percebendo os vencimentos correspondentes ao cargo antigo.
Alternativa D:
Caso inexista vaga em cargo equivalente à condição atual de Alcides, ele receberá atribuições do cargo indicado, até o regular provimento.
Alternativa E:
Diz-se que esse servidor será reconduzido.

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