Questão 2292386

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2292386

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Mauá

Para responder às questões 11 a 14, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

Alternativa A:
Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas aos ensinos fundamental e médio.
Alternativa B:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa C:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa D:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.
Alternativa E:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.