Questão 2291886

Direito Sanitário e Saúde · 2020

Questão

ID 2291886

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cananéia

Sobre a notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 2 horas desse recebimento, às demais esferas de gestão do SUS.
Alternativa B:
Deverá ser feita à Secretaria Municipal de Saúde do local de atendimento do paciente, sempre que houver confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
Alternativa C:
Médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços privados de saúde estão dispensados da obrigatoriedade da notificação compulsória.
Alternativa D:
Deve ser feita sempre após o esclarecimento do paciente e obtenção de consentimento para a notificação.
Alternativa E:
Pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.