Questão 2291885

Cada distrito organizará uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas que terá uma estrutura hierárquica semelhante à da população usuária para que se evite o choque cultural.

A definição e organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas deverão ser realizadas pelo Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com o suporte técnico de antropólogos.

Nas aldeias, a atenção básica será realizada por intermédio dos Agentes Indígenas de Saúde, nos postos de saúde, e pelas equipes multidisciplinares periodicamente, conforme planejamento das suas ações.

O Ministério da Saúde deve definir um robusto programa de capacitação dos agentes comunitários de saúde com atuação nas aldeias indígenas para que não sejam influenciados por eles no tocante a hábitos, crenças e procedimentos terapêuticos.

As equipes de saúde a atuarem nas aldeias indígenas são padronizadas pelo Ministério da Saúde quanto à composição e à dimensão numérica para que não haja iniquidades regionais.