Questão 2291326

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 2291326

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2011 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima

Constituem liberdades individuais e coletivas fundamentais expressas na ordem constitucional em vigor:

Alternativa A:
o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, o mandado de injunção e a ação popular.
Alternativa B:
de consciência, de religião, de assistência religiosa e de convicção, da presunção da inocência e da publicidade dos julgamentos em matéria judiciai e administrativa.
Alternativa C:
de reunião e de associação, de consciência, de religião, de obrigação de fazer ou deixar de fazer somente em virtude de lei.
Alternativa D:
de escusa de conhecimento da lei, de trabalho, ofício ou profissão.
Alternativa E:
de expressão e de manifestação do pensamento, de trabalho, ofício ou profissão, de locomoção e de reunião e de associação.