Questão 229123

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 229123

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assuntos: Acidente de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Substitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como principal norma para aplicação de penalidades.
Alternativa B:
Determina a proibição de veículos motorizados em vias urbanas para reduzir sinistros.
Alternativa C:
Estabelece metas fixas e imutáveis para todos os entes federativos, sem permitir adaptações locais
Alternativa D:
Estabelece multa única para todos os tipos de infrações vinculadas a acidentes graves.
Alternativa E:
O PNATRANS tem como princípio a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis.

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