Questão
ID 229101Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XV - das Infrações
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá
Durante fiscalização, um agente de trânsito constatou que o condutor de um veículo automotor circulava em via urbana sem utilizar o cinto de segurança, embora o equipamento estivesse em perfeitas condições de uso. Nessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor cometeu: