Questão 2290906

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2290906

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Fiscalização das Entidades (Art. 95 a 97)

Ano: 2024 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul

Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolescentes. Ele está ciente das responsabilidades estabelecidas pelo Art. 59-A, que:

Alternativa A:
exige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais e civis dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 6 meses.
Alternativa B:
exige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais e civis dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 1 ano.
Alternativa C:
exige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 1 ano.
Alternativa D:
exige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais dos colaboradores ao ingressarem na instituição.
Alternativa E:
exige a exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais dos colaboradores, a serem atualizadas a cada 6 meses.

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