Questão 229082

Legislação de Trânsito · 2026

Questão

ID 229082

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O agente de trânsito deve aplicar multa gravíssima e reter o veículo automaticamente.
Alternativa B:
O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
Alternativa C:
Não é obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.
Alternativa D:
O agente de trânsito deve liberar o condutor sem qualquer medida, apenas com advertência.
Alternativa E:
O agente de trânsito deve autuar e conduzir obrigatoriamente o condutor à delegacia.

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