Questão 2290778

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2290778

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

Alternativa A:
Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa B:
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa C:
Acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais.
Alternativa D:
Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.