Questão
ID 2290315Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e que sua matrícula é: