Questão 2289957

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2289957

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

A integração entre as ações de saúde e de saneamento no Brasil está respaldada pela legislação que não só reconhece, mas também enfatiza a importância da articulação das políticas públicas desses importantes setores sociais, assim as atribuições do setor saúde em saneamento, estão fundamentadas na Constituição Federal de 1988 e nas Leis Orgânicas da Saúde de nº 8.080/90 e nº 8.142/90. Essas Leis dispõem sobre as condições para:

Alternativa A:
A promoção, proteção da organização de forma geral, relativas à cobertura dos serviços de reforma de estruturas, intrinsecamente relacionada com o meio ambiente.
Alternativa B:
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Alternativa C:
A desintegração das políticas de saúde, de meio ambiente, de desenvolvimento urbano e de recursos hídricos.
Alternativa D:
O equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar da população em âmbito nacional e com declínio da promoção à saúde.

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