Questão 2289872

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2289872

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

Tício levou seu filho Mévio de quatorze anos para se candidatar a uma vaga de trabalho, assim que chegou à empresa foi informado em consonância com o Art. 60 da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente que Mévio:

Alternativa A:
É proibido de exercer qualquer trabalho, mas poderia se candidatar a uma vaga na condição de menor aprendiz.
Alternativa B:
Poderia se candidatar a qualquer vaga, desde que apresente qualificações para o cargo pleiteado e possua autorização expressa dos pais ou responsáveis.
Alternativa C:
Deveria retornar no próximo ano pois é proibido qualquer trabalho a menores de quinze anos de idade, mesmo na condição de aprendiz.
Alternativa D:
Não poderia se candidatar a uma vaga na condição de menor aprendiz, apenas como estagiário a partir dos dezesseis anos de idade.

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