Questão
ID 228986Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XV - das Infrações
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Crato
Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito observa que o condutor e o passageiro dianteiro de um veículo trafegam sem o uso do cinto de segurança. Considerando o disposto no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta quanto à natureza da infração e suas consequências: