Questão 228978

estabelecer somente diretrizes voltadas à segurança viária, sem considerar a fluidez, o conforto ou a defesa ambiental;

estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

elaborar planos e programas voltados exclusivamente à redução de acidentes e à punição de condutores infratores, não permeando outras áreas;

responsável por elaborar formas de arrecadação de multas e taxas de licenciamento, como forma de manutenção do sistema viário nacional, sem outra finalidade;

estabelecer diretrizes de trânsito voltadas apenas à circulação de veículos automotores, desconsiderando pedestres e ciclistas.