Questão 228976

O dolo direto deve ser presumido em qualquer acidente fatal com condutor embriagado, independentemente da análise de elementos subjetivos específicos do caso.

A culpa consciente caracteriza-se quando o condutor prevê o resultado, mas acredita que conseguirá evitá-lo, afastando a assunção de risco típica do dolo eventual.

O dolo eventual se configura quando o condutor, consciente do risco, assume a probabilidade de produzir morte, como em condução alcoolizada em alta velocidade.

A culpa inconsciente aplica-se quando o condutor não prevê a possibilidade do resultado, excluindo qualquer modalidade dolosa, mesmo em condutas objetivamente arriscadas.

O dolo eventual não se aplica aos crimes de trânsito, pois o CTB tipifica apenas crimes culposos, vedando gradações subjetivas de consciência e assunção de risco.