Questão
ID 228951Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996.
( ) A carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e de 1.000 horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) Na educação infantil, exige-se frequência mínima de 60% do total de horas.
( ) No ensino fundamental e ensino médio exige-se a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.