Questão 228947

O pedestre tem precedência em direitos e deveres em relação ao ciclista desmontado empurrando a bicicleta.

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita sem prioridade sobre os veículos.

Nas vias rurais, quando não houver acostamento, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, no mesmo sentido do deslocamento de veículos.

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, é facultado ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via planejar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.