Questão
ID 228946Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Jeriquara
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece regras rígidas para a organização do calendário escolar no ensino fundamental e médio. A carga horária mínima anual de oitocentas horas deve ser distribuída por um total de dias de efetivo trabalho escolar de no mínimo: