Questão 2289201

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2289201

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

Segundo Art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, está incluída ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

Alternativa A:
Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
Alternativa B:
Fixação das diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
Alternativa C:
Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa D:
Coordenação de programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.