Questão 228909

Uma das condições para a progressão continuada é a frequência escolar. Neste sentido, analise as seguintes disposições:

1 - É condição essencial para a progressão continuada a frequência às aulas igual ou superior a 70%.

2 - A escola deve comunicar por escrito, aos responsáveis, quando o estudante atingir 10% (dez por cento) de faltas.

3 - Comunicar, por escrito, o Conselho Tutelar e Vara da Infância e da Juventude, quando o estudante atingir o limite de 20% (vinte por cento) de faltas, bem como caso se verifique adoção mínima e ineficaz de providências ou total omissão por parte dos pais ou responsáveis.

(GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual de procedimentos de vida escolar, pág. 29-32)

De acordo com a fonte referida estão corretos os itens: