Questão 2289074

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2289074

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 - Contratação de Serviços sob Regime de Execução Indireta

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

De acordo com a Instrução Normativa do Ministério Planejamento Orçamento e Gestão nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Os documentos que compõem a fase de Planejamento da Contratação serão parte integrante do processo administrativo da licitação.
Alternativa B:
Não será admitida a contratação de cooperativa ou de instituição sem fins lucrativos cujo estatuto e objetos sociais não prevejam ou não estejam de acordo com o objeto contratado.
Alternativa C:
Quando da contratação de instituição sem fins lucrativos, o serviço contratado deverá ser executado obrigatoriamente pelos profissionais pertencentes aos quadros funcionais da instituição.
Alternativa D:
O órgão ou entidade poderá contratar o mesmo prestador para realizar serviços de execução, de subsídios ou assistência à fiscalização ou supervisão relativos ao mesmo objeto.

Estatísticas Cadernos

Questão 2289074

Continue estudando na plataforma