Questão 2289073

Os contratos celebrados pela União, para a aquisição de bens e serviços comuns, não serão precedidos, prioritariamente, de licitação pública na modalidade de pregão.

Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.

Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser subjetivamente definidos no edital, por meio de especificações incomuns praticadas no mercado.

A licitação na modalidade de pregão se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.