Questão 2289067 de Legislações de Órgãos - AMEOSC 2022

Questão

ID 2289067

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Instrução Normativa Nº 05/2017 - Dispõe sobre as Regras e Diretrizes do Procedimento de Contratação de Serviços sob o Regime de Execução Indireta no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita

De acordo com a Instrução Normativa do Ministério Planejamento Orçamento e Gestão nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Serão objeto de execução indireta na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, as atividades que envolvam a tomada de decisão ou posicionamento institucional nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle.
Alternativa B:
A prestação de serviços de que trata esta Instrução Normativa gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a Administração.
Alternativa C:
O objeto da licitação será definido como prestação de serviços, sendo facultativa a caracterização exclusiva do objeto como fornecimento de mão de obra.
Alternativa D:
Na contratação de sociedades cooperativas, o órgão ou entidade deverá verificar seus atos constitutivos, analisando sua regularidade formal e as regras internas de funcionamento, para evitar eventual desvirtuação ou fraude.

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Questão 2289067

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