Questão
ID 2288657Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2017 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
Segundo a lei n° 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas possuindo alguns deveres principais. Qual das alternativas abaixo não é um deles?