Questão
ID 2288088Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2017 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de: