Questão 2288059

O ensino religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

O ensino religioso deve apresentar uma perspectiva teológica e confessional.

O ensino religioso deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão.