Questão
ID 2288058Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2017 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios
“O ensino religioso na educação pública possui uma longa trajetória histórica, desde sua inserção pelos jesuítas nos primórdios da colonização brasileira por Portugal até os dias atuais por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).”
A trajetória do ensino religioso na educação pública pode ser identificada de acordo com os períodos:
I. No período de 1500 a 1800 a ênfase é a integração entre escola, igreja, sociedade, política e economia. O objetivo básico é ativar os alunos para que se integrem nos valores da sociedade.
II. No período de 1800 a 1964 a educação é referendada pelo Estado-Nação. O objetivo é a escola pública, gratuita, laica, para todos. A educação mantém-se vinculada ao projeto da sociedade.
III. No período da Monarquia Constitucional, de 1823 a 1889, o ensino religioso é submetido ao esquema do protecionismo da metrópole. O fio condutor é o texto a Carta Magna de 1824, que mantém a religião Católica Apostólica Romana, a Religião oficial do império.
IV. No período de transição de1930 a 1937, a Constituição de 1934 assegura que o ensino religioso será de matrícula facultativa e ministrada de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais e responsáveis e constituirá a matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.
V. No período de 1964 a 1996, o ensino religioso passa ficar inexpressivo e perde autoridade no quadro das disciplinas, perde o seu caráter de obrigatoriedade continuando com suas oligarquias, envolvendo o necessário distanciamento do Estado laico diante do particularismo dos seus próprios credos religiosos.
Assinale a alternativa CORRETA: