O trabalho com o Planejamento do SUS deve
seguir as seguintes diretrizes: a. O processo de
planejamento no âmbito do SUS deve ser
desenvolvido de forma articulada, integrada e
solidária entre as três esferas de gestão. Essa
forma de atuação representará o Sistema de
Planejamento do Sistema Único de Saúde
baseado nas responsabilidades de cada esfera
de gestão, com definição de objetivos e
conferindo direcionalidade ao processo de
gestão do SUS, compreendendo nesse sistema
o monitoramento e avaliação; b. Este sistema
de planejamento pressupõe que cada esfera de
gestão realize o seu planejamento, articulandose
de forma a fortalecer e consolidar os
objetivos e diretrizes do SUS, contemplando as
peculiaridades, necessidades e realidades de
saúde locorregionais; c. Como parte integrante
do ciclo de gestão, o sistema de planejamento
buscará, de forma tripartite, a pactuação de
bases funcionais do planejamento,
monitoramento e avaliação do SUS, bem como
promoverá a participação social e a integração
intra e intersetorial, considerando os
determinantes e condicionantes de saúde; e d.
No cumprimento da responsabilidade de
coordenar o processo de planejamento levarse-
á em conta as diversidades existentes nas
três esferas de governo, de modo a contribuir
para a consolidação do SUS e para a
resolubilidade e qualidade, tanto da sua gestão,
quanto das ações e serviços prestados à
população brasileira.