Questão 2287667 de Direito Tributário - Crescer Consultorias 2019

Questão

ID 2287667

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)

Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios

Em face da contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa B:
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite parcial a despesa realizada e como limite coletivo o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa C:
É instituída para fazer face ao custo de serviços públicos de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite mínimo a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Alternativa D:
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas e serviços públicos de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite parcial a despesa realizada e como limite coletivo o acréscimo de valor que da obra resultar por todos os imóveis beneficiado.

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Questão 2287667

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