Questão 2287488

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2287488

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Progresso


De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária (1ª parte). O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção um direito social (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas da questão 2287488
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