Questão 2287316

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2287316

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões


“Palmeira das Missões atingiu um recorde histórico, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que divulgou o índice definitivo de retorno do ICMS para 2023. – ‘Atingimos um recorde histórico, em 30 anos o município não tinha um incremento tão expressivo na participação de ICMS. Isso mostra que nosso município vem crescendo e isso se reflete no retorno de mais recursos para atender as demandas da comunidade’ – frisa o prefeito de Palmeira das Missões” (Fonte: palmeiradasmissoes.atende.net). Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor descreve o que é o ICMS.

Alternativas da questão 2287316
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