Questão 228710

aos docentes incumbe estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

não incumbe ao município assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

o secretário de escola não poderá compor o Conselho Escolar, o qual é composto pelo diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local.

aos estabelecimentos de ensino incumbe informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento do aluno.

ao município incumbe baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.