Questão 228704

Legislação de Trânsito · 2025

Questão

ID 228704

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Flores

Durante uma operação de reorganização do trânsito em área escolar, o Agente Municipal de Trânsito Luiz observou a necessidade de ajustar a sinalização e implantar redutores de velocidade. Com base exclusivamente no art. 24 do CTB, marque a alternativa CORRETA sobre a competência do município.

Alternativa A:
Somente o CONTRAN pode autorizar modificações na sinalização horizontal e vertical.
Alternativa B:
O agente de trânsito municipal deve aguardar autorização do órgão estadual para intervir no tráfego urbano.
Alternativa C:
Cabe ao órgão executivo de trânsito municipal planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito, inclusive implantar sinalização e dispositivos de segurança nas vias sob sua circunscrição.
Alternativa D:
O município apenas executa ordens do DETRAN, sem autonomia para alterar a sinalização local.

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