Questão
ID 2286307Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)
Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar
Segundo a Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico no país, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:
I.Reservação de água bruta.
II.Captação de água bruta.
III.Adução de água bruta.
IV.Tratamento de água bruta.
V.Adução de água tratada.
VI.Reservação de água tratada
É correto o que se afirma em: