Questão 2286307

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2286307

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento (arts. 1º e 12 a 24)

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar


Segundo a Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico no país, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:

I.Reservação de água bruta.

II.Captação de água bruta.

III.Adução de água bruta.

IV.Tratamento de água bruta.

V.Adução de água tratada.

VI.Reservação de água tratada

É correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 2286307
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