Questão
ID 2286058Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais - Empreitada
Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar
Nos contratos de construção sob empreitada é correto afirmar:
I. O cronograma das obras deve ser dividido em etapas de serviços de custo total aproximadamente igual e abrangendo período de execução não superior a seis meses. A cada etapa vincula-se um determinado grupo de prestações.
Il. A exceção da etapa inicial, o pagamento da primeira prestação referente a qualquer etapa só é obrigatório depois de terminada a execução de todos os serviços previstos na etapa precedente.
III. No caso de construção por empreitada a preço reajustável, o valor das prestações deve ser alterado de acordo com a forma e os índices de correção estabelecidos em contrato.
IV.O prazo previsto no cronograma da obra para realização da construção deve ser alterado quando, em decorrência de acordo entre as partes interessadas, for modificados o esquema de pagamento e o valor das prestações originalmente convencionado.
A alternativa correta é: