Questão 2286017 de Direito Sanitário e Saúde - IESES 2023

Questão

ID 2286017

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

A indústria farmacêutica no Brasil desenvolveu-se mais tardiamente do que o observado nos países europeus. Visando diminuir este atraso, o Estado passou a incentivar e fornecer recursos para alguns dos primeiros laboratórios farmacêuticos nacionais. O Estado também contribuiu para a formação dos primeiros cientistas brasileiros que se tornariam posteriormente responsáveis pelo desenvolvimento de planos de saúde pública, produção de soros, vacinas e medicamentos, por parte de empresas pioneiras. É correto afirmar:

Alternativa A:
A saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever constitucional do Estado, que deve garanti-la por meio de políticas sociais e econômicas. A Lei Orgânica 8080/98, que regulamenta o SUS, propõe a organização das ações e dos serviços de saúde, dentre elas a assistência farmacêutica.
Alternativa B:
A Fundação Osvaldo Cruz é referência na produção de vacinas, soro e medicamentos.
Alternativa C:
A Fiocruz é o laboratório responsável pela produção da vacina meningocócica C, pela produção de soros antipeçonhentos, antitóxicos e antivirais e pelos medicamentos talidomida e entecavir, para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D:
Nos últimos anos a Fundação Ezequiel Dias (Funed) tem passado por uma reestruturação em sua produção de medicamentos para atender às crescentes exigências sanitárias e às demandas da sociedade.

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Questão 2286017

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