Questão 2285017

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2285017

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2020 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 apresentam o seguinte conteúdo, EXCETO:

Alternativa A:
A inspeção de alimentos, compreensão, controle de seu teor nutricional, bem como, bebidas e águas para consumo humano, deve ser feita através de pessoa jurídica de direito privado.
Alternativa B:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa C:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
Alternativa D:
Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei, incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.