Questão 2284909

Manter a mina em bom estado, no caso de suspensão temporária dos trabalhos de lavra, de modo a permitir a retomada das operações.

Evitar poluição do ar, ou da água, que possa resultar dos trabalhos de mineração.

Extrair toda e quaisquer substâncias minerais presentes na área, independentemente do Decreto de Concessão.

Evitar o extravio das águas e drenar as que possam ocasionar danos e prejuízos aos vizinhos.