Questão 2284901

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 2284901

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar:

Alternativa A:
Alterações na planta ou nos sistemas instalados não precisam ser enviados ao órgão licenciador para avaliação.
Alternativa B:
A Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento e deve ser requerida antes da verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas condicionantes das licenças anteriores.
Alternativa C:
O início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos é autorizado pela Licença de Operação.
Alternativa D:
A etapa de Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento e nela o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos para as próximas fases.