Questão 228490

Analise as afirmativas, relacionadas ao Regimento Escolar que reflete quanto às características da escola e estabelece as normas de seu funcionamento, de forma a garantir a segurança quanto aos procedimentos e diretrizes das ações educacionais. Deve ser organizado em títulos e estes em capítulos, contemplando os seguintes itens:

1- Identificação da escola: denominação e instituição legal.

2- Fins do estabelecimento, filosofia da educação, regime de funcionamento, cursos, modalidades oferecidas.

3- Organização administrativa, financeira, pedagógica.

4- Estrutura de organização, atribuições e competências dos diversos órgãos e dos profissionais que os integram.

5- Direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, do corpo docente e discente, além da política educacional.

Com fundamento na Lei n.º 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), está correto o que se afirma: