Questão 2284797

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 2284797

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

A Instruções Normativa do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina nº 04, define a documentação necessária ao licenciamento e estabelece critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para implantação e operação de atividades industriais.

Quanto aos Instrumentos Legais do Processo de Licenciamento Ambiental das atividades, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Autorização Ambiental (AuA), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Alternativa B:
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Alternativa C:
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Certidão de Conformidade Ambienta (CCA), Autorização Ambiental (AuA) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Alternativa D:
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Autorização Ambiental (AuA).

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