Questão 2284403 de Direito Constitucional - IESES 2021

Questão

ID 2284403

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar

Assinale a alternativa correta. De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação:

Alternativa A:
Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.
Alternativa B:
Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 meses aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.
Alternativa C:
Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 6 meses aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.
Alternativa D:
Será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna.