Questão 2283973

O livre convencimento do juiz autoriza a convicção íntima, desde que devidamente fundamentada.

O princípio da verdade real autoriza a produção da prova, de ofício, em qualquer fase da persecução penal.

A metodologia/sistema funcionalista vincula o processo penal às finalidades da pena pública.

A prisão preventiva para a garantia da ordem pública é compatível com os fundamentos do direito penal do inimigo.