Questão 2283871

a aquisição de bens, transmitidos a título oneroso por herdeiro aparente, subsiste à anulação da partilha hereditária;

os vícios de consentimento afetam a validade do negócio jurídico, mas não os vícios sociais;

os grupos despersonalizados são entes que se formam independentemente da vontade de seus membros, traduzindo-lhes affectio societatis;

o poder de representação legal dos pais e tutores é suscetível de substabelecimento.