Questão
ID 2283805Disciplina: Direito Civil
Assunto: Obrigações de Não Fazer (Art. 250 e 251)
Ano: 2006 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal
LEIA COM ATENÇÃO AS PROPOSIÇÕES ABAIXO:
non facere.
II. Recebe, também, o nome de “depósito irregular” o “depósito necessário”, que se faz no desempenho de obrigação legal, por não configurar típico acordo de vontades.
III. Segundo o novo Código Civil, no contrato de seguro de vida, o suicídio é sempre indenizável, salvo a hipótese de o segurado vir a suicidar-se nos dois primeiros anos de vigência inicial do contrato.
Dentre as proposições acima: