Questão 2283793

em face do princípio da territorialidade, não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País;

não depende da denominação dada ao serviço prestado para efeito de incidência;

não incide sobre o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras;

tem por contribuinte o prestador, e não o tomador do serviço.