Questão 2283658

Direito Civil · 2012

Questão

ID 2283658

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações Naturais

Ano: 2012 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Alternativa A:
As obrigações naturais se distinguem das obrigações civis pelo fato de que são inspiradas na moral, embora detenham juridicidade.
Alternativa B:
A assunção de divida tem como peculiaridade o fato de que as garantias ditas especiais jamais subsistirão com a substituição do devedor.
Alternativa C:
A expromissão, modalidade de novação subjetiva passiva, é forma de exclusão do devedor originário.
Alternativa D:
A cláusula penal, no Código Civil de 2002, pode ser reduzida pelo julgador se seu montante for manifestamente excessivo.