Questão 2283609

o juiz pode, pelo princípio da imutabilidade relativa, reduzir ou elevar a cláusula penal, quando esta for manifestamente desproporcional ao prejuízo sofrido pelo credor;

a adoção plena não possui caráter meramente contratual, posto que indispensável o provimento jurisdicional;

excluído o herdeiro, por declaração de indignidade, esta é irrevogável;

negócio jurídico bifronte é aquele que, sendo bilateral, produz efeitos para ambas as partes;